Há ex-ministros, ex-secretários de Estado, ex-assessores políticos e até quem tenha passado directamente da gestão da Federação Portuguesa de Rugby para a gestão dos aeroportos de Portugal.
Ana Taborda/ Maria Henrique Espada/ Patrícia Silva Alves
Na semana passada, o Governo anunciou as medidas de austeridade mais duras dos últimos anos: cortes de 5% nos salários da função pública, redução dos apoios sociais, como o abono de família, congelamento das pensões na função pública e aumentos de impostos, entre os quais 2% no IVA.
No dia 23 de Julho passado, o Governo anunciou mais uma nomeação para uma empresa pública: trata-se de Ana Tomaz, 35 anos, administradora da Estradas de Portugal, com um salário anual bruto de 151.200 euros, mais carro de serviço, combustível e telemóvel. Na véspera da sua nomeação, esta engenheira civil sem qualquer experiência de gestão era adjunta do secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, no Governo.
Este é só um dos exemplos de figuras próximas do PS colocadas pelo Governo em institutos públicos, fundações, entidades reguladoras ou empresas do Estado, mesmo durante a crise. A SÁBADO foi ver onde estão, quanto ganham, que regalias têm e qual o seu currículo na área.
Os cortes agora anunciados nos salários da função pública afectarão algumas destas remunerações, até um máximo de 10% (o escalonamento ainda não foi anunciado), com excepção da Galp e da Cimpor, que são empresas privadas com capitais públicos minoritários, onde estão Fernando Gomes e António Castro Guerra, e da FIAD, que é uma fundação de direito privado, onde foi colocada Maria de Lurdes Rodrigues.
ADMINISTRADOR DA ANACOM FILIPE BAPTISTA €198.772 Filipe Baptista foi durante muitos anos um dos colaboradores mais próximos de José Sócrates: primeiro como seu chefe de gabinete ainda no Ministério do Ambiente (1999 a 2002), depois como seu secretário de Estado adjunto (até 26 Outubro de 2009). No dia 12 de Novembro do mesmo ano, foi nomeado vogal do Conselho de Administração da Anacom, a entidade reguladora para a área das comunicações. Passou apenas 17 dias desempregado. Triplicou o ordenado que recebia como membro do Governo — de cerca de 644oo euros anuais, mais despesas de representação, para 198.772 euros por ano. Tem ainda direito a viatura de serviço, sem motorista.
Durante os últimos anos, foi o único membro do Governo com gabinete na residência oficial do primeiro-ministro e teve sempre assento no Conselho de Ministros. Fazia parte da equipa restrita que preparava os debates de Sócrates no Parlamento. Antes, na oposição, nunca deixou de ter influência junto de José Sócrates: era uma das quatro pessoas que ajudavam o actual líder do PS a preparar os frente-a-frente com Santana Lopes na RTP.
O que lhe sobra em experiência política falta-lhe em currículo na área das comunicações - para a qual foi nomeado. O seu currículo oficial praticamente só tem referências a cargos no sector público e a uma experiência como professor de Direito. O próprio defende: “Não acredito que para alguém de boa fé eu tenha passado a ‘incapacitado’ pelo facto de ter pertencido — com muita honra e orgulho - ao XVII Governo Constitucional.”
ADMINISTRADORA DA ESTRADAS DE PORTUGAL ANA TOMAZ €151.200 Há três anos, Ana Sofia Côrte-Real Tomaz era um quadro médio da Estradas de Portugal, coordenadora de Estudos e Projectos. Hoje, aos 35 anos, é vogal do Conselho de Administração da empresa pública, responsável, entre outras, pela importante direcção de concessões, e com um salário bruto mensal de 10.800 euros (151.zoo por ano), mais viatura de serviço, combustível e telemóvel. Pelo meio, há um detalhe importante no seu currículo: foi assessora do secretário de Estado adjunto das Obras Públicas e Comunicações Paulo Campos, durante três anos. “Faz parte do círculo estrito de confiança dele”, conta uma fonte do sector.
Ana Tomar foi nomeada para a administração da Estradas de Portugal (EP) no dia 23 de Julho deste ano, já depois do aumento de impostos anunciado no PEC 11 e pouco antes das novas medidas de austeridade previstas no orçamento. “A nomeação causou enorme surpresa na EP, quase constrangimento, porque Ana Tomaz não tem experiência de gestão e não é normal uma antiga técnica passar assim para o Conselho de Administração”, admite uma fonte do próprio Ministério das Obras Públicas.
Em Setembro de 2008, foi ainda nomeada para administradora da Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), gestora dos programas e.escola, que incluem os contratos e encomendas dos computadores Magalhães. Mas na primeira reunião demitiu-se. No Conselho de Administração da FCM está agora Daniel Adrião, ex-jornalista, também ele membro do gabinete de Paulo Campos. Adrião explica assim o seu percurso até lá: “Fui jornalista 10 anos. No Semanário e depois como colaborador da Visão. Fiz assessoria de comunicação em vários sítios. Em 2006 surgiu o convite para trabalhar com o secretário de Estado Paulo Campos e foi em função do meu trabalho no gabinete que fui para a FCM.” Adrião, que iniciou a militância política na JS (chegou a candidatar-se a líder), foi alguns anos responsável pela organização do Carnaval de Alcobaça e candidato à câmara local pelo PS. Na FCM, garante que não tem vencimento — receberá apenas senhas de presença, de 100 euros cada. Jorge Costa. deputado do PSD que esteve na comissão parlamentar que investigou a FCM, põe em causa a ausência de regalias: “O anterior presidente do Conselho de Administração reconheceu à comissão que houve pagamentos aos administradores.” A SÁBADO tentou voltara falar com Adrião para confirmara informação, mas o militante do PS não atendeu o telefone nem respondeu a mensagens.
O gabinete de Paulo Campos limitou-se a explicar à SÁBADO que as nomeações se “baseiam no escrupuloso cumprimento da lei e recaem na escolha de pessoas com o perfil mais adequado para cada cargo.”
PRESIDENTE E ADMINISTRADOR DA NAV AUGUSTO JOSÉ PEREIRA LUÍS €109.531 CARLOS BEJA € 99.710 Em Julho de 2007, Augusto José Pereira Luís era um dos nomes de destaque na comissão de honra da candidatura do socialista António Costa à Câmara Municipal de Lisboa. Em Outubro de 2007, Augusto José Pereira Luís foi nomeado presidente da empresa pública NAV (Navegação Aérea de Portugal) pelo ministério do socialista Paulo Campos. Segundo o seu currículo oficial, Pereira Luís não conhece o sector da gestão do tráfego aéreo — mas conhece o secretário de Estado das Obras Públicas. Entre 1999 e 2002, Pereira Luís foi administrador da EPAL enquanto Paulo Campos foi administrador da holding Águas de Portugal. Antes da EPAL, esteve ligado ao sector mineiro. Recebe, na NAV, 7.500 euros por mês. mais carro com motorista, combustível (1.755 euros). telefone (604 euros) e despesas de representação (2.172 euros), num total anual de 109.531 euros. É ainda reformado pelo Centro Nacional de Pensões (reforma flexível). Na mesma empresa está ainda Carlos Beja, 6i anos, formado em Direito, um ex-deputado do PS (1995- 1999) de segunda linha, discreto, mais conhecido em São Bento pela boa disposição do que pela intervenção política. Profissionalmente, passou pela Sociedade Grande Hotel do Luso e pela companhia de seguros Sagres. Hoje, recebe 6.750 euros por mês, mais carro com motorista, combustível (3.129 euros em 2009), telefone (881 euros) e despesas de representação (1.200 euros), num total anual de 99.710.
PRESIDENTE DO TURISMO DE PORTUGAL LUÍS PATRÃO €83.170 Luís Patrão, 55 anos, preside ao Turismo de Portugal desde Maio de 2006. Saiu directamente de São Bento, onde era chefe de gabinete de José Sócrates. depois de já ter desempenhado o mesmo cargo com António Guterres (de 1995 a 1999). Durante os governos de Guterres, foi ainda deputado e secretário de Estado da Administração Interna, mas saiu envolvido em polémica, juntamente com Armando Vara, por causa da criação da Fundação para a Prevenção e Segurança. Natural da Covilhã. Luís Patrão e, com o irmão, Jorge, amigo de Sócrates desde a juventude. A sua carreira foi praticamente só política. Profissionalmente, foi chefe de divisão e director de serviços do Instituto do Consumidor (1986-1989 e 2001-2004).
Até 2009, Patrão acumulou o salário do Turismo com o de membro do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, onde, segundo dados de 2008, recebeu 7 mil euros mensais. Este salário tinha uma componente fixa, de 4 mil euros, a que acrescia uma parcela complementar de 3 mil euros por ser membro da comissão de sustentabilidade e governo societário. Em 2008, a comissão realizou 10 reuniões. Só a revelação pública desta acumulação de funções nos jornais o levou a abdicar em 2009 do ordenado na TAP, mantendo o do Turismo de Portugal.
COMITÉ DE ESTRATÉGIA DOS CTT LUÍS NAZARÉ €49.000 O primeiro cargo próximo do poder que Luís Nazaré desempenhou foi em 1995 como assessor de António Guterres para as áreas da indústria, comércio e turismo. Antes, estivera seis anos em França na Eutelsat, uma organização intergovernamental europeia de gestão de satélites. De 1998 a 2002, foi presidente da Anacom, por nomeação do PS. Nesse ano pertenceu à direcção de Ferro Rodrigues no partido. E em 2005 foi escolhido por Sócrates para liderara administração dos CTT, mas só quis fazer um mandato: “Quando sal, o Estado fez muita questão de criar um novo órgão que eu acompanhasse, por uma questão de continuidade”, explica. Chama-se Comité de Estratégia e foi formado propositadamente depois da saída de Nazaré. No último ano teve como actividades 23 reuniões, menos de duas por mês. E por essas reuniões, Luís Nazaré recebeu 3.500 euros vezes 14 meses. Ao mesmo tempo, é consultor da Deloitte, uma multinacional à qual os CTT encomendaram um plano de reestruturação da empresa. Apesar da sua ligação ao PS, do seu currículo no Estado, de o Governo ter criado um órgão nos CTT para que ele pudesse ocupar depois de deixara presidência da empresa, recusa ser considerado um boy: “Não andei nas JS [Juventude Socialista] da vida. Nunca vivida política. Sou do PS. mas tenho tido a minha vida prejudicada por isso.”
ADMINISTRADOR DA ERSE ASCENSO SIMÕES € 188.839 Quem andou pela JS foi o ex-secretário de Estado da Administração Interna e da Agricultura. Ascenso Simões foi nomeado pelo Governo para vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a 7 de Maio último. A ligação ao PS é antiga - aos 22 anos concorreu a deputado e aos 25 era secretário nacional da Juventude Socialista. Licenciado em Ciências Empresariais, foi vereador da Câmara de Vila Real e presidente da distrital do PS entre 2000 e 2004. A sua distrital apoiou a candidatura interna de José Sócrates. A ligação à energia ocupa menos espaço no seu currículo: foi administrador de duas pequeníssimas empresas, a Luzfisa (Caldas da Rainha) e a Tecaprod (Vila Real) — como exemplo, a primeira teve em 2009 proveitos de 49 mil euros. Ascenso ganha hoje, na ERSE, 13.488 euros por mês. Foi acusado, quando tomou posse, de não ter distanciamento para poder ser independente do Governo, o que uma entidade reguladora exige. O próprio contesta: “O melhor remédio para qualquer suspeição é o exercício cabal das funções no respeito pela ética republicana e pela lei.”
CHAIRMAN DA CIMPOR ANTÓNIO CASTRO GUERRA €285.384 VALOR GANHO PELO SEU ANTECESSOR Ex-secretário de Estado da Economia, está como presidente da Cimpor por indicação Caixa Geral de Depósitos, que tem 9,6% da empresa. Castro Guerra é professor de Economia no ISEG e foi presidente do IAPMEI no governo de António Guterres. Esteve no IPIPE — Investimentos e Participações. Passou ainda pela Brisa e pelo Taguspark. A Cimpor recusou divulgar o valor da sua remuneração, só admitindo fazê-lo no fim do ano, no Relatório e Contas, como a lei obriga. Mas, em 2009, o antecessor de Castro Guerra, Bayão Horta, recebeu 285.384 euros anuais, cerca de 20 mil euros por mês.
PRESIDENTE DA FLAD MARIA DE LURDES RODRIGUES € Não revela José Sócrates não reconduziu Mana de Lurdes Rodrigues no Ministério da Educação, mas nomeou-a para a presidência da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento(FLAD). Pelo meio, a ex-ministra só precisou de fazer um curso de inglês para se preparar para as novas funções. Até então, a fundação (que apesar de ser privada vê o seu presidente ser nomeado pelo primeiro-ministro) tivera apenas um presidente, Rui Machete. A carreira de Maria de Lurdes Rodrigues resume-se em poucas linhas: começou a dar aulas no ISCTE em 1986 e foi ministra da Educação durante quatro anos. A sua nomeação foi criticada até por nomes do PS. O ex-ministro Medeiros Ferreira escreveu no seu blogue que “por um simples critério de precedência e mérito, muito mérito”, Mário Mesquita, que já pertencia à anterior administração, devia ser o sucessor de Machete. A FLAD não revela a remuneração dos membros da direcção.
CONSELHO FISCAL DA CAIXA SEGUROS MÁRIO LINO €26.821 VALOR GANHO PELO SEU ANTECESSOR Vai apenas a algumas reuniões por ano e nem tem gabinete na Caixa Geral de Depósitos. Em compensação, Mario Lino recebe 26.821 euros por ano (este foi o valor recebido pelo seu antecessor, dado que, apesar de ser um banco público, a CGD recusa divulgar a remuneração do ex-ministro do PS). Lino não tem qualquer currículo na banca nem nos seguros, mas preside aos Conselhos Fiscais da Caixa Seguros, Fidelidade e Império (todas do grupo Caixa Geral de Depósitos). A CGD argumenta que é difícil encontrar candidatos para o Conselho Fiscal, porque isso impede qualquer outra ligação ao grupo CGD.
ADMINISTRADOR DA GALP FERNANDO GOMES €529.000 Foi presidente da Câmara do Porto, foi ministro da Administração Interna, foi deputado e, de repente, tornou-se administrador de empresas. Fernando Comes passou directamente do Parlamento para o Conselho de Administração da Galp, com um salário base de 349 mil euros, mais 30 mil euros de prémios, 88 mil euros em PPR e 62 mil euros em subsídios de renda de casa e deslocação, num total de 529 mil euros anuais. Foi nomeado já por José Sócrates e a proximidade entre os dois parece manter-se. De acordo com o Correio da Manhã, jantaram juntos em Agosto, ao lado de Joaquim Oliveira (dono da Controlinveste), no restaurante Veneza, em Paderne, Algarve. Sócrates escolheu uma mesa reservada e deu ordens para que as mesas ao lado não Fossem ocupadas.
PRESIDENTE E ADMINISTRADORA DA ANA GUILHERMINO RODRIGUES €184.877 ALDA BORGES COELHO € 109.486 Chama-se Alda Borges Coelho e passou automaticamente de directora da Federação Portuguesa de Rugby para vogal do Conselho de Administração da ANA, Aeroportos de Portugal. No currículo, tem uma particularidade: foi colega do secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Além do râguebi, Alda Coelho tem experiência em supermercados (Feira Nova e Jerónimo Martins) e na área do retalho (Gestiretalho) — mas não em Conselhos de Administração.
Na ANA, não é a única administradora sem carreira na área dos aeroportos. António Guilhermino Rodrigues é militante socialista, amigo de Jorge Coelho, passou pela Carris, pelo Metro de Lisboa e foi secretário de Estado dos Transportes entre 1996 e 200i, nos Governos de António Guterres. Mas nunca trabalhou no sector da aviação. Até 2005. Quando o PS chegou ao poder, Guilhermino chegou a presidente da ANA. Hoje é ainda presidente da ANAM (aeroportos da Madeira), presidente não executivo da NAER (novo aeroporto) e administrador da ADA (administração de aeroportos). Na ANA, recebe salário, carro e telemóvel. Na ANAM, tem cartão de crédito (253 euros) e subsídio de deslocação (633 euros em 2009).
ADMINISTRADOR DA REN FERNANDO ROCHA ANDRADE €48.000 Fernando Rocha Andrade tem 39 anos, é assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, administrador não executivo e membro da Comissão de Auditoria da REN - Rede Eléctrica Nacional. Os cargos que ocupa na empresa do Estado implicam a deslocação aos escritórios duas vezes por més para participar noutras tantas reuniões fixas e a disponibilidade para participar em eventuais encontros que a Comissão de Auditoria marque com entidades com ou sem ligação à empresa. Não é uma função a tempo inteiro, mas implica urna remuneração de 48 mil euros brutos anuais.
Rocha Andrade foi subsecretário de Estado da Administração Interna (2005-2007) e militou activamente na IS durante a liderança de Sérgio Sousa Pinto, onde também se tomou próximo de Marcos Perestrello, actual secretário de Estado da Defesa. Não tem currículo na área da energia, mas encontra uma justificação para ocupar o cargo que tem: “Na comissão de auditoria alguns conhecimentos de finanças públicas [cadeira de que é assistente] são úteis.”
De resto, não vê que a sua militância no PS tenha ajudado à nomeação. “Não partilho da opinião de que quem desempenhou cargos políticos seja incompetente, anormal ou sujeito a especiais medidas de segurança. Acho que ninguém fica diminuído por ter desempenhado essas funções. Se o primeiro-ministro entende que uma pessoa tem capacidades para integrar o governo é porque não fará mau juízo dela. É normal que também não faça mau juízo dela para outras funções.”
PROFESSOR NA COLUMBIA UNIVERSITY MANUEL PINHO € Não revela Na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, Manuel Pinho dá a cadeira de Politica de Energia Internacional num mestrado patrocinado pela EDP, empresa de que o Estado é accionista, O ex-ministro da Economia é responsável por quatro horas semanais de aulas. No entanto, tem direito a um gabinete no oitavo andar do edifício, com vista para a parte norte de Manhattan, e a urna remuneração que recusa revelar. Pinho assegura que o convite de Columbia foi anterior ao patrocínio da EDP ao mestrado, contudo a sua relação com a empresa sempre foi especial: em Fevereiro de 2009, quando ainda era ministro da Economia, anunciou no fim de um jogo de futebol do Mineiro Aljustrense: “Arranjámos um patrocínio para compra de equipamentos para apoiar a equipa.” O patrocínio era da EDP.
ADMINISTRADOR DOS ENVC JOSÉ LUÍS SERRA € Não revela Quando José Luís Serra, de 43 anos, surgiu como hipótese para a administração dos Estaleiros Navais de Viana de Castelo (ENVC), em Maio, foi um outro socialista, Defensor Moura, a dizer-se “seriamente preocupado”, já que não lhe era “conhecida qualquer experiência no sector da grande indústria naval”. Defensor Moura, ex-presidente da Câmara de Viana do Castelo e deputado, dirigiu mesmo um requerimento ao ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, que tem a tutela da empresa (detida a 100% pelo Estado), em que se lia: “Especialmente neste período tão complexo da empresa e do País, não me parece conveniente afundar ainda mais o prestígio dos ENVC nem, por outro lado, sujeitar desnecessariamente a tutela e o Governo à acusação de nomear mais um boy para um cargo de tanta responsabilidade.” Serra foi presidente da Câmara de Valença de 2002 a 2009. Perdeu a autarquia em 2009 para o PSD. Não tem qualquer experiência profissional na área. Recusou, apesar de inúmeras insistências, revelar o seu ordenado.
ALEXANDRE ROSA €79.140 Começou a carreira como funcionário do Ministério da Educação, foi investigador no Instituto de Ciências Sociais, chefe de gabinete da secretária de Estado da Educação e Inovação (1995-1996) e de Jorge Coelho quando este foi ministro adjunto de Guterres. Chegou ao Governo como secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa. Quando o PS deixou o poder, tornou-se chefe de gabinete do grupo parlamentar. E quando o PS voltou ao poder foi colocado no Instituto do Emprego e Formação Profissional. Não tinha experiência anterior na área do emprego. “Estes lugares são de nomeação política, é normal que se escolham pessoas em quem se tem confiança política! Eu executo políticas do Governo. Não nasci ontem, comecei a trabalhar aos 15 anos e fiz muita coisa.” Recebe 79.140 euros por ano e tem carro de serviço com motorista.
As ligações dos boys
Podem ser nomeados por José Sócrates ou vir do aparelho ou da Juventude Socialista. Veja quem são e quanto ganham
Filipe Baptista • Administrador da Anacom • 198.772 euros anuais • Carro sem motorista
António Castro Guerra • Presidente do Conselho de Administração da Cimpor • 285.384 euros— valor ganho pelo antecessor • Não disponibilizado
Luís Nazaré • Presidente do Comité de Estratégia dos CTT • 49.000 euros anuais • Acesso a um telefone
Luís Patrão • Presidente do Turismo de Portugal e membro do conselho geral da TAP • 83.170 euros anuais no Turismo de Portugal. Até Maio de 2009 acumulou com mais 98.000 euros anuais na TAP • No Turismo de Portugal tem direito a telemóvel, carro de serviço com motorista, despesas de representação e de refeição
Maria de Lurdes Rodrigues • Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento • Não disponibilizado • Não disponibilizado Manuel Pinho • Professor convidado da Universidade de Columbia • Não disponibilizado • Não disponibilirado
Ascenso Simões • Administrador da ERSE • 188.839 euros anuais • Tem carro de serviço, mas não tem motorista atribuído
Daniel Adrião • Administração da Fundação para as Comunicações Moveis • Cargo não remunerado • Senhas de presença de 100 euros cada
Ana Tomaz • Administradora da Estradas de Portugal • 151.200 euros anuais • Carro de serviço, combustível e telemóvel
Alda Borges Coelho • Administradora da ANA e da ANAM • 109.485 euros anuais • Despesas de deslocação, remuneração variável, carro e telemóvel
Augusto José Pereira Luis • Presidente da NAV • 109.531 euros por ano • Cairo com motorista, combustível, telefones e despesas de representação
António Guilhermino Radrigues • Presidente da ANA, da ANAM e da NAER e administrador da ADA • 184.887 euros anuais (ANA), nas Outras não recebe • Cartão de crédito, subsídio de deslocação e remuneração variável
Fernando Gomes • Administrador da Galp • 529 mil euros anuais • Prémios, PPR, subsídios de renda de casa e deslocação
Fernando Rocha Andrade • Administrador não executivo da REN e vogal da Comissão de Auditoria • 48 mil euros anuais em 2009 • Não tem regalias
José Luís Serra • Membro do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo • Não disponibilizado • Não disponibilizado
Carlos Beja • Administrador da Nav • 99.710 euros anuais • Telefone, combustível, carro com motorista e despesas de representação
Alexandre Rosa • Vice-presidente do IEFP • 79.140 euro • Despesas de representação, carro com motorista e telefone
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