Este país está podre

Eu só gostava de saber o que é que este gajo é a mais do que eu neste pais. Estou farto desta escumalha toda. Se fosse eu o amigo do Armando Vara já estava preso. Vale tudo e se algo corre mal vá de destruir provas.

In: JN de Sábado 14 de Novembro

Noronha manda destruir escutas a José Sócrates

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, decidiu, ontem, sexta-feira, anular e destruir as escutas telefónicas do processo Face Oculta em que intervém o primeiro-ministro, José Sócrates, à conversa com Armando Vara.

A decisão de Noronha Nascimento foi tomada poucas horas depois de lhe serem entregues, em mão, informações complementares sobres as escutas que haviam sido pedidas ao Ministério Público de Aveiro, apurou o JN. O presidente do STJ terá considerado as escutas nulas e irrelevantes do ponto de vista criminal.

A urgência da decisão terá sido agravada pela manchete de ontem do semanário "Sol" e pela reacção pronta e dura de José Sócrates, ainda da parte da manhã. "Isto está a passar todas as marcas", protestou o primeiro-ministro, afirmando-se insultado pelo trabalho publicado pelo "Sol", com escutas do processo Face Oculta e um título assertivo na primeira página: "Sócrates mentiu ao Parlamento sobre a TVI".

Com uma tensão mal disfarçada, o primeiro-ministro disse desconhecer as escutas e, rodeado de jornalistas, dirigiu-se ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro: " A questão mais importante para mim é saber se, durante meses a fio, fui escutado, com as conversas a serem transcritas e gravadas, e se isso é legal e possível ser feito num Estado de Direito", sublinhou.

Pinto Monteiro não prestou os esclarecimentos solicitados durante o dia de ontem, mas é pouco provável que tenha ficado parado. E a verdade é que a decisão que mais interessava a Sócrates foi tomada com celeridade. Além da pressão imposta por Sócrates, um outro facto ajudará a explicar a rápida decisão do presidente do STJ de anular e destruir as escutas que a PGR lhe fez chegar às mãos nos últimos meses, por via de cerca de uma dezena de certidões do processo Face Oculta.

As informações complementares pedidas a Aveiro tinham a ver com a identificação cabal de alguns dos intervenientes nas conversas escutadas. E depois de Noronha Nascimento proferir despacho sobre duas certidões, em Setembro, terá entretanto analisado e formado uma convicção sobre as outras certidões, que ontem imediatamente verificou não ser alterável pelos dados complementares recebidos.

As informações até agora vindas a público aventavam a possibilidade de as escutas indiciarem o primeiro-ministro de um eventual crime de tráfico de influências, punido com pena até cinco anos, quando se trata de acto ilícito, e de três, quando se trata de acto lícito. Note-se que as escutas só são possíveis em crimes com pena superior a três anos.

Mas a situação mais gravosa que tem sido apontada, nesses telefonemas entre Sócrates e Vara, diz respeito a hipotéticas diligências do primeiro no sentido de ser viabilizada a compra de 35% da Media Capital pela Portugal Telecom (ver texto nestas páginas). Ora, a observância do crime de tráfico de influências exige que alguém abuse da sua influência "junto de qualquer entidade pública", o que não é o caso da PT, que foi privatizada em 1996.