sexta-feira, 9 de outubro de 2009

A Votação em Estremoz, nas Eleições Autárquicas

O grande problema de "em quem votar?", nas eleições autárquicas.

- O grande problema sobre "em quem votar", nas eleições autárquicas, está no facto de ocorrerem simultaneamente no mesmo dia três actos eleitorais (CM - Câmara Municipal, AM - Assembleia Municipal e AF - Assembleia de Freguesia), e de a maioria dos actores envolvidos andarem a fazer passar a mensagem e procurarem fazer crer aos eleitores que a importância das eleições está numa pessoa e concretamente no candidato à Presidência da Câmara Municipal reduzindo o acto a uma só eleição, a eleição para o órgão executivo CM (que apenas executa).
- Menospreza-se o órgão deliberativo Assembleia Municipal que detêm efectivamente o poder de decisão e apresenta-se a Câmara Municipal como o "Salvador da Pátria" com um poder que de facto e de júri (lei) não tem, pois as propostas e os projectos de actuação da Câmara Municipal têm que ser submetidas sempre à aprovação da Assembleia Municipal.
- As forças politicas, no poder após 25 de Abril de 1974, por motivos que nos fazem pensar duas vezes, têm deixado andar o sistema e não fazem intervir como deviam a Assembleia Municipal tal como está previsto nas suas atribuições e competências.
- É necessário reposicionar a Assembleia Municipal dando-lhe e colocando-a a exercer as funções que lhes estão por lei constitucionalmente atribuídas, isto é DECIDIR e acompanhar, vigiar e fiscalizar a Câmara Municipal na sua actividade executiva.

É desejável uma CM - Câmara Municipal pluripartidária, onde não haja lugar a maiorias absolutas a imporem a sua vontade partidária e sectária, e portanto conveniente uma representação da maioria possível das forças politicas concorrentes a este órgão.

Para que a AM - Assembleia Municipal seja um autêntico e verdadeiro órgão representativo dos eleitores do Município é indispensável e necessário que todas as forças politicas estejam representadas no mesmo com o peso real que efectivamente têm no Concelho.

No que respeita à AF - Assembleia de Freguesia trata-se de um órgão onde a proximidade do cidadão aos eleitos determina o sentido da votação que é muito personalizada, sendo importante ter em conta as manobras partidárias de bastidores.

Uma análise histórica dos resultados eleitorais no Concelho de Estremoz, admitindo um espectro político, segundo uma classificação mais ou menos consensual, que vai da EE - Extrema Esquerda à ED - Extrema Direita agrupado da seguinte forma:
EE - Extrema Esquerda: PCTP/MRPP / AOC / PT / POUS
ET - Esquerda Tradicional: MES / PUP / LST / LCI / PSR / PCR / UDP / BE
EC - Esquerda Clássica: MDP/ FSP / APU / FEPU CDU / PCP /PEV
CE - Centro Esquerda: FRS / UEDS / PRD / PS
OI - Outros e Independentes: OUTROS / INDEPENDENTES
CD - Centro Direita: PPD/PSD / ASDI / PSN / MMS / MEI
DC - Direita Clássica: CDS-PP / PND
DT - Direita Tradicional: PPM / MPT / PH
ED - Extrema Direita: PDC / PDA / PPV / PNR

e apertando o espectro em torno das forças políticas actualmente candidatas à autarquia resultará:
BE: englobando os votos da EE e ET
PCP: contemplando os eleitores da EC
PS: compreendendo a votação do CE
Mourinha: considerando os OI
PSD: contemplando os eleitores do CD
PP: englobando os votos da DC, DT e ED

O peso político das diversas forças estará distribuído do seguinte modo:

CM - Em termos concelhios e transpostos para a realidade autárquica o histórico dos resultados eleitorais a perspectiva de resultados projectados aponta para uma distribuição dos 7 eleitos para a CM segundo o seguinte gráfico:

AM - Em termos de distribuição dos 21 lugares a eleger directamente para a Assembleia Municipal pode-se reflectir uma composição expressa no gráfico seguinte:

correcção: BE (2) - PCP (3) - PS (7) - Mourinha (1) - PSD (6) - PP (2)

AF - Na composição da Assembleia Municipal pesa ainda a presença dos presidentes das 13 Juntas de Freguesia, que a manter-se o actual peso político nas Freguesias as presidências terão a distribuição partidária constante do gráfico:

Desta forma na Assembleia Municipal pode haver uma significativa representação, existindo um equilíbrio partidário em todos os órgãos autárquicos, e particularmente no deliberativo AM, das forças politicas de acordo com o actual espectro e portanto uma afirmação da possibilidade de concretização da defesa dos interesses realmente existentes e não os ditames de um qualquer aparelho partidário que seja dominante no Concelho por ter tido apenas mais um voto.

Por isso VOTEM BEM! E lembrem-se:

Para a CM:
Na conjuntura actual em que o PS domina os meios de comunicação social e utiliza o poder como arma de arremesso contra os eleitores mais socialmente dependentes, muito aponta para que volte a ser eleito o actual presidente da Câmara.

- No PS, já deram o que tinham a dar e votar PS é mais do mesmo e uma agressão à população do Concelho de Estremoz
- No PCP, sem ninguém capaz no Concelho para candidatar, e ao cair um paraquedista, profissional da politica, eu não voto, nem em minha opinião qualquer estremocense que se preze o deve fazer.
- No Mourinha, não poderei votar porque não aparo jogadas nem estou aqui para apoiar projectos individualistas com a agravante de tudo apontar tratar-se de uma candidatura destinada a aumentar o numero de anos de serviço necessários para a obtenção do tempo necessário à reforma por inteiro (era o que me faltava!)
- No PSD, considero a hipótese de voto por se tratar de um estremocense que até nem precisa de um lugar na para ganhar o dinheiro que lhe permita comer e dar de comer aos seus (como muitos candidatos que por aí houve e haverá que nada sabem fazer).
- No PP e no BE, não parece haver qualquer hipótese, na actual conjuntura, de eleger um vereador pelo que é um voto que considero inútil.

Para a AM:
Quanto mais representativa do espectro político do Concelho for a AM mais útil a mesma será para os estremocenses assim o voto.
- No PS, é um inconveniente e uma desvantagem dado ser uma carta em branco ao presidente da Câmara que se prevê poder continuar a ser do PS.
- no PCP, já se constatou não ter tido no passado, muito particularmente e nomeadamente na última legislatura, um papel pró-activo limitando-se a estar e não evitando as atentados, como por exemplo concretamente os que a nível urbanístico têm sido praticados em Estremoz.
- No Mourinha, por todas as razões não será o meu voto que irá alimentar os interesses individualistas da candidatura.
- No PSD, pode ser uma hipótese de voto a considerar mas, atendendo ao peso que irá ter na composição do executivo na Câmara Municipal (possivelmente dois vereadores) entendo não ser certamente vantajoso para garantir um equilíbrio conveniente na AM.
- No PP ou no BE, estão aqueles candidatos que na AM deverão ter assento para que a mesma seja realmente representativa da sociedade estremocense, sendo aqui que em meu entender deve cair o voto do estremocense politicamente esclarecido que rume contra a maré, é só optar por uma ou outra força politica, de acordo com a sua consciência política e forma de estar na sociedade irá ter o seu representante efectivo. O voto útil na AM é pois no PP ou no BE (vamos fazer crescer e dar voz às minorias).

Para a AF:
Sendo a Assembleia de Freguesia o órgão de maior proximidade com os eleitores, a escolha é muitíssimo personalizada na pessoa daquele que poderá vir a ser o Presidente da Junta de Freguesia.
- Assim quanto à AF o cabeça de lista vencedora, que terá lugar na Assembleia Municipal, irá ser o presidente da Junta, e depois de entre os eleitos serão votados em Assembleia de Freguesia os restantes membros da Junta e constituída a mesma. Trata-se pois de uma eleição muito personalizada em que cada eleitor deve ponderar o seu voto em função do conhecimento que garantidamente tem dos candidatos das diferentes forças politicas à AF e consequentemente à presidência da Junta de Freguesia.

Para concluir:

NÃO A MAIORIAS ABSOLUTAS, TENDENCIALMENTE DITATORIAIS, SIM AO PLURALISMO NOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS.

No domingo vote bem! O mesmo é dizer, vote em consciência! Em sua consciência.
AJPM

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